TJPB mantém condenação de atriz e diretora de teatro por injúria racial

Atriz é condenada por crime de injúria racial TV Cabo Branco A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da atriz e d...

Atriz é condenada por crime de injúria racial TV Cabo Branco A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da atriz e diretora de teatro, Letícia Rodrigues, pelo crime de injúria racial, em sessão realizada nesta terça-feira (16). Na sessão, os desembargadores votaram por unanimidade para manter a condenação, no entanto, aprovaram a diminuição da pena inicial de 6 anos e 30 dias-multa para 2 anos de reclusão, 4 meses e 24 dias, além de 12 dias-multa. O g1 entrou em contato com a defesa da atriz e até a última atualização desta matéria não obteve um retorno. Em julho, a artista já havia sido condenada em primeira instância, após decisão de um juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa. A defesa recorreu e, por isso, os desembargadores do tribunal receberam o processo em segunda instância e analisaram o caso. Da decisão, cabe recurso. Conforme o processo, Letícia utilizava expressões como “olha o carvão”, “preto nasceu para ser minha mucama” e “sou rica porque sou branca, quem mandou nascer preto. À época das denúncias, Letícia era diretora do teatro, mas deixou as funções. De acordo com o desembargador e relator do processo na Câmara Criminal, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que foi acompanhado integralmente pelos desembargadores Márcio Murilo e também Joás de Brito, as declarações de Letícia Rodrigues contra três ex-funcionários do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa, tinham materialidade e autoria comprovadas e foi descartado a reclassificação para injúria simples. No entanto, conforme o entendimento dos desembargadores, a diminuição da pena aconteceu porque o recurso foi posto com intuito de minimizar a gravidade da pena e pelo contexto foi recebida. Letícia responde ao processo em liberdade. “Estou aplicando no lugar da materialidade concursal a continuidade delitiva, estou fazendo de ofício. Sendo assim, estou inclusive reduzindo a apenação de 6 anos e 30 dias para 2 anos de reclusão, 4 meses, 34 dias e 12 dias/multa”, disse. Acerca da diminuição da pena, a advogada de defesa das três vítimas disse ao g1 que vai recorrer da decisão. Atriz paraibana é condenada por injúria racial Entenda o caso Conforme os autos, os casos de injúria aconteceram em âmbito de trabalho no teatro, espaço compartilhado pela acusada e também pelas vítimas. O processo diz que os casos relatados em ensaios para peças, no cotidiano do trabalho e outras atribuições relativas às funções no teatro. As vítimas relataram em juízo os casos de injúria e testemunhas foram ouvidas. Nos autos, uma das testemunhas ouvidas relatou que presenciou um dos casos em 17 de março de 2023. A testemunha relatou que Letícia teria se aborrecido com uma pergunta de uma terceira pessoa, quando teria respondido “vamos trabalhar que é melhor, você deve raspar minhas partes íntimas porque preto para mim só serve para ser meu mucamo”. Também no decorrer do processo, outra testemunha afirmou que durante os ensaios para apresentação de uma peça, Letícia afirmou para um funcionário que ele “poderia fazer o macaco porque ele já tinha cara”. Outras testemunhas ouvidas no processo afirmaram ainda que não presenciaram os casos descritos e que a acusada nunca havia demonstrado atitudes racistas. A decisão ainda determina o pagamento das custas processuais e prevê medidas como a expedição de guias de execução penal e comunicação à Justiça Eleitoral. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba