Ministério Público da Paraíba aciona Justiça para paralisar obras em área de falésia em João Pessoa

Obra viária fica no trecho compreendido Ministério Público da Paraíba aciona a Justiça para paralisar obras em área de fálesia MPPB/Divulgação O Minis...

Obra viária fica no trecho compreendido Ministério Público da Paraíba aciona a Justiça para paralisar obras em área de fálesia MPPB/Divulgação O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça, entrando com uma ação civil pública contra a prefeitura de João Pessoa, para paralisar qualquer intervenção do Projeto Orla Sul, que compreende na construção e manutenção de via de tráfego sobre uma falésia entre a Praia do Sol e a Barra de Gramame. O órgão diz que o local é uma área de preservação ambiental. De acordo com o MP, a área em questão abrange os 520 metros sobre a falésia do Gramame no raio de 100 metros a partir de sua borda e a medida tem como objetivo evitar que os processos erosivos já identificados no local sejam agravados. O órgão pede que caso não seja cumprida a paralisação, a prefeitura seja multada em R$ 10 mil diariamente. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A Rede Paraíba entrou em contato com o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, que informou não ter sido notificado e só deve se manifestar após tomar conhecimento do conteúdo do processo. Outro ponto do pedido do Ministério Público é a realização de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) e também da formulação do projeto viário que vem sendo traçado no local. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Um pedido para execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad), para reflorestar a borda da falésia também foi protocolado. O MP cobra também indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão e compensação ambiental de R$ 5 milhões. Antes de entrar na Justiça, o Ministério Público expediu uma recomendação direta para a Prefeitura de João Pessoa para que houvesse a suspensão da obra viária, em março de 2025. No entanto, como parte da ação, o órgão cita que a prefeitura não acatou a recomendação integralmente. "Fragilidade geológica" De acordo com o MP, o local tem uma "fragilidade geológica, processos erosivos ativos e risco elevado de agravamento dos danos com a manutenção do tráfego. Laudos técnicos do Núcleo de Atividades Técnicas (NAT) do próprio órgão apontaram essas questões. O MP alega que estudos apresentados pela prefeitura de João Pessoa para viabilizar a construção da obra "subestimam" os impactos cumulativos, ao desconsiderar efeitos como vibrações repetitivas, aumento da ocupação urbana e impermeabilização indireta do solo. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba